PMDF AUTUA HOMEM POR CAPTAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS HÍDRICOS EM BRASÍLIA

PMDF-CCS

 

Na manhã do dia 4 de junho de 2026, por volta das 9h16, policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental identificaram a captação irregular de recursos hídricos no Parque Ezequias Hering, em Brasília.

 

Durante patrulhamento ambiental, a equipe constatou que um homem realizava captação de água sem a devida Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, situação que configura infração prevista na legislação ambiental.

 

Diante dos fatos, foi ofertada ao autor a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo o procedimento realizado no próprio local da abordagem.

 

Também foram realizadas consultas aos bancos de dados disponíveis para verificação da existência de mandados de prisão em aberto, não sendo constatada qualquer restrição em desfavor do autor. Após os procedimentos legais e os respectivos atestamentos, ele foi liberado.

 

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