PMDF flagra captação irregular de recursos hídricos no Bairro Telebrasília

Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagraram uma extração irregular de água no Ribeirão Riacho Fundo, na tarde desta quinta-feira (30). A abordagem foi realizada pela equipe de Rádio Patrulhamento Ambiental durante o patrulhamento de rotina na região do Bairro Telebrasília.

Os policiais avistaram um indivíduo realizando a captação de recursos hídricos com o auxílio de um caminhão-pipa. Ao ser interpelado, o suspeito apresentou informações desencontradas, ficando constatado que a atividade não possuía a devida Outorga de Direito de Uso de Água, documento obrigatório emitido pelo órgão ambiental competente.

Segundo o abordado, o recurso hídrico seria destinado a uma obra localizada em Taguatinga. Por se tratar de crime ambiental foi oferecida ao infrator a possibilidade de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no próprio local, conforme prevê a legislação para infrações de menor potencial ofensivo.

O recurso hídrico captado ilegalmente foi devolvido ao leito do Ribeirão Riacho Fundo. Por questões de logística, o caminhão-pipa foi mantido com o responsável mediante a assinatura de um Termo de Fiel Depositário.

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