Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagraram uma extração irregular de água no Ribeirão Riacho Fundo, na tarde desta quinta-feira (30). A abordagem foi realizada pela equipe de Rádio Patrulhamento Ambiental durante o patrulhamento de rotina na região do Bairro Telebrasília.
Os policiais avistaram um indivíduo realizando a captação de recursos hídricos com o auxílio de um caminhão-pipa. Ao ser interpelado, o suspeito apresentou informações desencontradas, ficando constatado que a atividade não possuía a devida Outorga de Direito de Uso de Água, documento obrigatório emitido pelo órgão ambiental competente.
Segundo o abordado, o recurso hídrico seria destinado a uma obra localizada em Taguatinga. Por se tratar de crime ambiental foi oferecida ao infrator a possibilidade de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no próprio local, conforme prevê a legislação para infrações de menor potencial ofensivo.
O recurso hídrico captado ilegalmente foi devolvido ao leito do Ribeirão Riacho Fundo. Por questões de logística, o caminhão-pipa foi mantido com o responsável mediante a assinatura de um Termo de Fiel Depositário.
