O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSPDF) firmaram nesta quinta-feira (14) um Acordo de Cooperação Técnica para promover a Justiça Restaurativa na IV Semana da Justiça Restaurativa, realizada no Espaço Flamboyant. Representando a Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Ana Paula Barros Habka, o Chefe do Estado-Maior da PMDF, Coronel Marcus Vinicius da Silva Antunes, esteve presente na solenidade de assinatura.

Na ocasião o Chefe do Estado-Maior da PMDF, Coronel Marcus Vinicius da Silva Antunes, destacou a relevância da parceria entre instituições para o fortalecimento de práticas restaurativas e de apoio às vítimas de violência. O ACT prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da capacitação de servidores e profissionais para a adoção de técnicas que promovem a mediação e a resolução pacífica de conflitos. O evento tem como objetivo teve como objetivo consolidar esforços conjuntos para a implementação e expansão da Justiça Restaurativa no sistema de Justiça local.

A iniciativa busca fomentar o intercâmbio de experiências e informações entre as instituições e visa à capacitação de profissionais em técnicas restaurativas, favorecendo um sistema de justiça mais humanizado e focado na transformação de conflitos. Durante o evento, o desembargador Roberval Belinati e o Secretário Executivo de Segurança Pública, Alexandre Rabelo Patury, destacaram a relevância do acordo para a ampliação das práticas restaurativas e o fortalecimento dos direitos das vítimas de violência.

A Semana da Justiça Restaurativa ocorre anualmente em novembro e envolve atividades em diversos países, como Canadá, Nova Zelândia e África do Sul. No Brasil, o movimento busca engajar instituições e comunidades na promoção de um sistema de justiça mais humanizado, incentivando práticas que transformem positivamente os conflitos e fortaleçam o papel das vítimas no processo de resolução.

Durante a cerimônia, o TJDFT e SSPDF reafirmaram o compromisso com a Justiça Restaurativa, visando a construção de uma sociedade mais segura e equilibrada.

Centro de Comunicação Social da PMDF
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