Os cadetes do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais, pertencentes a 23ª turma, receberam palestra sobre as atividades e visitaram o Estado-Maior da PMDF na sexta-feira, 21 de maio.

 O evento, planejado pelo instrutor da disciplina Trabalho de Comando, TC Guedes, contou com o apoio de todos os chefes de seção do Estado-Maior que palestraram sobre suas principais atividades e projetos em andamento. 

O Estado-Maior é o principal órgão de assessoramento do Comandante-Geral, sendo responsável pelo planejamento estratégico, bem como o centro do sistema de planejamento, programação e orçamento da Corporação.

Devido a pandemia, a instrução, que reuniu 109 cadetes da turma, foi realizada em local aberto e arejado nas instalações da APMB com distanciamento de pelos menos dois metros entre as carteiras universitárias colocadas na área do pátio da garagem da unidade escola. Na sequência, divididos em cinco grupos, tendo em vista os cuidados de distanciamento social, visitaram as instalações do EM no Palácio Tiradentes. 

As seções por meio de seus representantes destacaram a nova composição do Estado-Maior, estabelecida pelo Decreto Federal n.º 10.443 de 28 de julho de 2020, bem como o retorno da estrutura do EM ao Quartel do Comando-Geral, ocorrida em agosto de 2020, após 10 anos de sua ausência física naquele edifício. Apresentaram ainda informações da estrutura, atribuições, trabalhos realizados e em andamento de cada área e destacaram o caráter estratégico das ações do EM.

É na disciplina Trabalho de Comando que o aluno a oficial essencialmente possui contato com as atribuições deste importante órgão do Comando-Geral que é o Estado-Maior. Conceitos importantes como a teoria da decisão, tipos de coordenação e supervisão, métodos de reuniões, bem como documentos de Estado-Maior são apresentados e desmitificados, esclarecendo aos futuros oficiais que as características de um bom oficial de Estado-Maior permeiam todos os níveis de comando da Corporação, desde o nível estratégico, até o operacional onde irão assessorar seus comandantes na primeira etapa de suas carreiras.

Os alunos a oficial materializaram o momento com a entrega aos palestrantes de uma flâmula em miniatura, símbolo da 23ª turma.

A PMDF publicou os seguintes normativos internos no mês de abril de 2021:

Portaria PMDF n.° 1.169, de 06 de abril de 2021 - Regulamenta o Estágio Probatório e avaliação dos Aspirantes-a-Oficial PM e dá outras providências;

Instrução Normativa GCG n.° 02, de 08 de abril de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Comandante-Geral – GCG;

Portaria PMDF n.° 1.173, de 26 de abril de 2021 - Revoga a Portaria nº 971, de 25 de junho de 2015, que aprova o Regimento Interno do Gabinete do Comandante-Geral – GCG, e a Portaria PMDF nº 898, de 31 de março de 2014, que aprova o Regimento Interno da Ouvidoria no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.

As normas encontram-se disponíveis para consulta na intranet da PMDF, no link "legislação".

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, a qual foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2021.

Insta destacar que houve o veto da autorização que havia sido incluída para a criação de 750 cargos na Polícia Militar Distrito Federal, a qual custeada com verba federal, conforme a Constituição Federal.

A Secretaria-Geral da Presidência informou que: “Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, nem possui espaço no orçamento”.

Diante desse fato, a Corporação pode executar o planejamento interno orçamentário institucional normalmente.

Com a publicação da LOA, foram aprovadas as Emendas Parlamentares Federais, sendo que foram direcionadas à PMDF as seguintes Emendas:

• Participação em reunião de trabalho do Sistema de Orçamento e Finanças da Polícia Militar

do Distrito Federal (SIOF/PMDF).

• Reunião para tratar do planejamento orçamentário para o exercício de 2022 e sobre o

acompanhamento do orçamento de 2021.

• Webconferência para orientação de preenchimento dos artefatos de acompanhamento

orçamentário e planejamento orçamentário do exercício de 2022.

• Foi realizada uma apresentação no Google Meet, por meio do

link: https://meet.google.com/hzm-bkvk-wra, com a fim de demonstrar o correto

preenchimento da Tabela de Acompanhamento Orçamentário 2021 e da Tabela Proposta

Setorial de Orçamento para 2022.