PMDF e TJDFT reforçam parceria no combate à violência doméstica em evento simbólico

Na tarde desta segunda-feira (18), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizaram um evento simbólico que marcou a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2025. O encontro ocorreu na sede do TJDFT e reafirmou a continuidade do Programa de Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (PROVID).

O termo já havia sido assinado no início do mês de julho pela Comandante-Geral da PMDF, Coronel Ana Paula Barros Habka, e pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior. No ato simbólico desta segunda-feira, o Desembargador Waldir Leôncio Júnior foi representado pelo Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Na mesa diretiva, além da Comandante-Geral e do Vice-Presidente, participaram o Corregedor do TJDFT, Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa; a Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Dra. Marília Garcia Guedes; a Juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria e Coordenadora da Mulher, Dra. Gislaine Campos; e a Chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública da PMDF, Tenente-Coronel Renata Braz das Neves Cardoso.

Durante as falas, os participantes destacaram a relevância da cooperação entre Judiciário e Polícia Militar, em conformidade com a Lei Maria da Penha e com a metodologia do PROVID, voltada à prevenção e interrupção dos ciclos de violência.

A Comandante-Geral da PMDF ressaltou o simbolismo da iniciativa e a importância da união institucional na proteção da vida e da dignidade das mulheres. Ao apresentar os policiais engajados no projeto, destacou:
“Quando a gente cuida, quando a gente tenta acabar com a violência contra a mulher, a gente salva vidas, a gente salva a família inteira.”

Ela também reforçou que o crescimento no número de denúncias deve ser compreendido como avanço, resultado da conscientização e do fortalecimento da rede de apoio:
“Não é só a mulher que tem que ir lá, não é só a amiga que tem que ir lá fazer a denúncia. Somos todos nós, todos nós que temos uma mulher na nossa vida.”

A Coronel Habka enfatizou o compromisso da corporação em manter constante capacitação e preparo técnico para garantir atendimento qualificado às vítimas.
“Mesmo sendo uma corporação majoritariamente masculina, são homens e mulheres que marcham juntos pelo bem.”

Por fim, defendeu a união entre sociedade, Legislativo, Executivo e Judiciário como caminho para enfrentar a impunidade:
“Com a nossa união, acabando a impunidade, nós teremos um crescimento muito maior de acabar de uma vez por todas com a violência doméstica.”

O acordo tem validade de oito anos, sem ônus financeiro para as partes, com eficácia a partir da publicação do extrato na página de transparência do TJDFT.

A parceria entre PMDF e TJDFT já apresenta resultados expressivos: segundo relatórios do PROVID compilados pelo Tribunal, não houve registro de feminicídios em casos acompanhados pelo programa desde sua implantação, evidenciando o impacto positivo da atuação integrada e orientada por risco.

O PROVID realiza acolhimento de vítimas, visitas domiciliares, atendimentos individuais e coletivos, articulação com a rede de proteção e acompanhamento rigoroso de medidas protetivas. A metodologia é pautada na avaliação de risco e na filosofia de polícia comunitária, fortalecendo o elo entre a segurança pública e a proteção social.

pesquisar no portal