Na tarde desta segunda-feira (14), policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) resgataram doze aves da fauna silvestre brasileira que eram mantidas irregularmente em cativeiro em uma residência no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.

A ação foi desencadeada após denúncia recebida via COPOM sobre possível crime ambiental. As equipes do Grupo Tático Ambiental (GTA) deslocaram-se até a QR 357, onde realizaram a fiscalização ambiental. No local, a moradora, uma mulher de 22 anos, acompanhou a inspeção e informou que as aves pertenciam a seu marido, que não estava presente no momento da abordagem.

Foram encontrados 11 baianos (Sporophila nigricollis) e 1 coleirinho (Sporophila caerulescens), todos mantidos em cativeiro sem autorização legal. Embora os animais não apresentassem sinais de maus-tratos e não estivessem em risco de extinção, a manutenção de espécies silvestres sem licença configura crime ambiental, conforme o Artigo 29, inciso III, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no local, e a autora assinou um termo de compromisso se comprometendo a comparecer à Justiça quando convocada. As doze aves e doze gaiolas foram apreendidas e serão encaminhadas ao CETAS/IBAMA, onde passarão por avaliação e cuidados adequados antes de serem destinadas conforme os trâmites legais.