PMDF flagra construção irregular em área de Arniqueiras e lavra TCO por crime ambiental

Na manhã desta segunda-feira (16), por volta das 11h03, a Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Grupamento de Rádio Patrulhamento Ambiental (RPA), flagrou uma construção irregular na região de Arniqueiras.

Durante patrulhamento ambiental, os policiais identificaram três pessoas realizando uma obra em desacordo com a legislação ambiental vigente, contrariando normas previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Diante da irregularidade constatada, foi oferecida à responsável pela construção a possibilidade de lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no próprio local, procedimento previsto para infrações de menor potencial ofensivo.

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