Polícia Militar do Distrito Federal

Informativo Semanal da ASPAR para o CCS

Período: 12 a 18/05/17

Reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados não votou nesta semana a Reforma da Previdência (PEC 287/16), aprovada na Comissão Especial e encaminhada ao Plenário na semana passada. A proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos para aprovação em cada turno.

PL 6726/16 - Extrateto

O Projeto de Lei 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório da Constituição Federal (inclui no teto remuneratório a indenização por licenças, férias etc), não sofreu alterações e continua aguardando designação do  relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal

Os 208 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foram homenageados pela Câmara dos Deputados em sessão solene realizada na sexta-feira (12). A homenagem foi solicitada pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), segundo o qual um dos pilares da Corporação é ser “guardiã da segurança da população e do patrimônio da capital”.

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, destacou a importância da PMDF: “A polícia militar esteve presente nos episódios que marcaram o início da nova forma do governo, a chamada Primeira República. Originada antes mesmo da existência de Brasília, a PMDF traz consigo o peso da tradição”. E complementou dizendo que "nos momentos de crise e com todas as mudanças, a corporação esteve sempre presente”.  

MP 760/2016 – Altera a Lei 12.086/09

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 760/2016, que altera as regras de acesso de praças ao quadro de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório preliminar da proposta, que altera a Lei 12.086/09. A matéria ainda será votada nos Plenários da Câmara e do Senado.

Alterações no CPM e no CPPM

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que redefine a competência do foro militar (PL 2014/03), alterando o artigo 9º do Código Penal Militar e o artigo 82 do Código de Processo Penal Militar. A proposta ainda deve ser votada pelo Plenário.

Fontes: Agência Câmara Notícias e Agência Senado.

A Polícia Militar do Distrito Federal, no intuito de resguardar a integridade física dos seus profissionais de segurança, adquiriu 11.581 coletes balísticos, por meio do processo licitatório nº 054.001.415/2015.

Hoje (28), a corporação recebeu o primeiro lote com 3053 unidades. São 500 modelos femininos e 2553 masculinos. O próximo lote que chegará em aproximadamente 120 dias contará com mais 8.528 unidades.Os modelos são da fábrica CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos, empresa vencedora do processo licitatório.

Segundo a Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte da PMDF, os novos modelos são mais versáteis e mais leves trazendo mais conforto aos policiais militares.O nível de proteção dos novos coletes é o mesmo do modelo já existente na corporação, suportando o impacto de armas calibre 44 magnun e 9 mm por exemplo. Entretanto, a qualidade dos novos coletes é bem superior aos modelos anteriores e sua validade é de 6 anos.

Outra novidade dos novos modelos é que cada colete vem com três capas. Duas capas operacionais e uma velada, sendo possível ao policial realizar a higienização do equipamento e a troca de acordo com a atividade a ser realizada.

De acordo com o plano previsto para a distribuição dos novos coletes, após as fases de recebimento e incorporação, o equipamento será enviado prioritariamente para as unidades operacionais.

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, a Polícia Militar do Distrito Federal marcou presença na 1ª Corrida do Trabalhador, realizada na manhã deste 1º de maio, nas entrequadras 102/103 Sul, em apoio a Secretaria Adjunta do Trabalho e Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer.

Cerca de 2.000 pessoas participaram da prova que foi realizada no Eixão Sul, com dois percursos: 5 e 10 quilômetros. O evento teve o objetivo de promover a saúde, o esporte e a qualidade de vida do trabalhador.

A corrida teve início por volta das 7h e, ao longo do evento, houve aulões de dança, tendas para aferimento de pressão e massagens, orientações sobre o cálculo renal e também sobre primeiros socorros com o Corpo de Bombeiros.

Segundo a secretária do Esporte, Leila Barros, a ação foi pensada para estimular a atividade física e o lazer, por isso não teve premiação. “Essa é uma forma de trazer o trabalhador para o Eixão”, disse, após dar a largada para a prova. E completou: “Brasília tem uma adesão maciça de corredores”.

A coordenadora do evento, Tatiane, comentou sobre a participação da Polícia Militar “o evento é voltado para adultos e também para o público infantil, por isso, a presença do Lobo Guará com o teatro de conscientização sobre o mosquito da dengue junto às crianças é muito importante”, destacou.

O evento contou também com exposição dos veículos do Batalhão de Policiamento de Choque, exposição de material de educação ambiental do Batalhão de Policiamento Ambiental, exposição do helicóptero do Batalhão de Aviação Operacional e apresentação dos cães do Batalhão de Policiamento com Cães.

Esta é a primeira etapa do circuito de nove corridas promovido pela Secretaria do Esporte, que, neste mês, fará mais três provas em parceria com outros órgãos do governo de Brasília.

A corrida foi promovida pela Secretaria Adjunta do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria do Esporte, Turismo e contou com o apoio do BPTran (Batalhão de Trânsito) da PMDF, que fez o isolamento das vias de acesso ao Eixão, garantindo a segurança dos participantes e da comunidade durante todo o evento.