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  CPSO - Centro de Perícia e Saúde Ocupacional

JUNTA MÉDICA

    O Centro de Perícia e Saúde Ocupacional é responsável pelas inspeções de Saúde e perícias médicas de interesse da Polícia Militar do Distrito Federal, praticadas pelas Juntas de Inspeção de Saúde e por médicos-peritos, com a finalidade de avaliar a integridade física e psíquica de policiais militares e dependentes e servidores civis tais como: candidatos a ingresso no serviço ativo da Polícia Militar do Distrito Federal, de policiais militares para permanência no serviço ativo, engajamento, reengajamento, independência de engajamento, promoções, licenças, documentos sanitários de origem, transferência para a reserva remunerada, reforma, revisão, reinclusão, matrícula em cursos, melhoria de reforma, cursos, missões no exterior e outras atividades a serem realizados no exterior, bem como o reajustamento de proventos, todos previstos na legislação policial militar, de candidatos a cargos civis na PMDF, candidatos ao amparo pelo Distrito Federal por acidente ocorrido em serviço.

    Realiza ainda inspeções de dependentes qualificados para atendimento de exigências regulamentares ou para concessão de pensão e outros benefícios por solicitação ou determinação de autoridade competente, de pessoas arroladas em processo de justiça civil ou militar, por solicitação da autoridade competente, e também homologação de atestados médicos de policiais militares.

    O Centro é responsável ainda por inspeções de policiais militares para fins de engajamento, reengajamento ou independência de engajamento, a inspeção de saúde necessária é a Inspeção Periódica de Saúde, que deverá estar em dia, sendo conferida pela OPM, conforme regulamentação específica e para fins de matrícula nos diversos cursos no âmbito da PMDF.

      Com a finalidade de avaliar a integridade física e psíquica de policiais militares, dependentes e pensionistas militares, previstas no Artigo 6º da Portaria PMDF nº 747 de 12 de julho de 2011, sendo elas:

     - Inspeção de saúde de caráter singular – ISCS, que são, as homologações de atestados médicos e renovação de exames periódicos.

     - Junta de Homologação de Atestados – JHA, como a avaliação para renovação de Porte de Arma de Inativos e homologações de relatórios médicos.

     - Junta Ordinária de Inspeção de Saúde – JOIS, reformas, melhoria de reforma, isenção de imposto de renda, etc.

     - Junta Superior de Saúde – JSS, homologação e recurso referentes aos resultados das JOIS.

     - Junta de Inspeção de Saúde Especial – JISE, avaliação de candidatos ao ingresso na Corporação e outras situações especiais de caráter transitório.

     - Atestados de Origem e Inquéritos Sanitários de Origem

- Requisitos necessários para solicitar o serviço

     Ser Policial Militar, Pensionista Militar ou Dependente.

- Documentos e informações sobre o serviço

     Portarias PMDF nº 747, demais relacionadas e informações constantes no site: www.saude.pm.df.gov.br

- Homologação de atestados médicos

• Horário de atendimento: de Segunda à Sexta-feira das 08h às 18h *.
• Há intervalo para refeições das 12h às 14h.

     Somente serão homologados os Atestados Médicos com afastamentos a partir de 3 dias, conforme portaria 965. Os demais deverão ser apresentados diretamente na unidade do policial militar.

- BIENAL - Procedimentos para realização da Bienal

     A apresentação para "inspeção bienal" de saúde poderá ser realizada pelo P1 da unidade no mês de aniversário do policial militar.

     Para realização de cursos e promoções será exigido a apresentação da Carteira de Saúde com a Bienal em dia. Portanto, o policial militar deverá ficar atento, caso não seja realizada a apresentação pelo P1, o militar deverá comparecer ao Centro de Perícia e Saúde Ocupacional - CPSO e retirar a guia para realização dos exames.

Roteiro para Bienal

1 - Comparecimento ao CPSO para solicitar os exames;

2 - Pegar guia de encaminhamento no (SAU) Serviço de Atendimento ao Usuário;

3 - Ir ao laboratório credenciado para realização dos exames;

4 - Retornar até o CPSO com resultados dos exames para agendamento da bienal.

 Importante: Policial Militar acima dos 45 anos

Masculino: deverá apresentar, além dos exames listados, parecer do Cardiologista.

Feminino: deverá apresentar, além dos exames listados, parecer do Cardiologista.

       ** Dúvidas ligue: (61) 3190-1539/3190-1540.

Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal - DSAP